06/02/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/02/2025 15:50

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
05/12/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 0000713-56.1998.8.24.0048/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: JOSE OSCAR DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO ADORITO STAFFEN (OAB SC015919) ADVOGADO(A): OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB SC018974) APELADO: MARIA APARECIDA DE BORBA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
19/11/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 305
04/11/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
04/11/2024 23:31

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
31/10/2024 13:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
31/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 459 do processo originário (24/05/2024). Guia: 7990187 Situação: Baixado.
31/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071427-54.2023.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Renato Liberato Dallabona

Advogado: Franciely de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5071427-54.2023.8.24.0023

Renato Liberato Dallabona

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5009882-91.2024.8.24.0008

Jodesio da Silva

Quero Viagens Blumenau LTDA

Advogado: Matheus Scremin dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5001012-31.2024.8.24.0049

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/10/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5001012-31.2024.8.24.0049

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jefferson Stieven Hoefling

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 09:08

Exibir Processo