TJSC - 5022796-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 17:47
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
17/05/2023 06:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
-
17/05/2023 06:05
Custas Satisfeitas - Parte: GAWAII INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
-
11/05/2023 17:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
11/05/2023 17:00
Transitado em Julgado
-
11/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
09/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022796-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO AGRAVADO: GAWAII INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
13/04/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
13/04/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002740-40.2021.8.24.0073
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Diego dos Santos Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2021 15:14
Processo nº 0005392-04.1999.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Antonio Sergio Ribeiro
Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:32
Processo nº 5014661-50.2023.8.24.0000
Construrio Empreiteira de Mao de Obra Lt...
Municipio de Curitibanos/Sc
Advogado: Herlon Adalberto Rech
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 17:36
Processo nº 5005678-62.2023.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Jose Henrique Ferreira
Advogado: Regiane Gonzaga dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2023 14:22
Processo nº 5008877-32.2023.8.24.0020
Estado do Rio Grande do Sul
Flavor Industria de Alimentos LTDA
Advogado: Leonardo de Faveri Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2023 12:36