TJSC - 8001254-26.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52180056420250226091359
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26/02/2025 09:09
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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31/01/2025 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001254-26.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE ANDRADE ROSA ADVOGADO(A): MARIA JULIA ZANIBONI COMIN (OAB SC062734) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/12/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/12/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 81
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06/12/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2024 17:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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02/12/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO HENRIQUE ANDRADE ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/11/2024 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/11/2024 17:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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