TJSC - 5024930-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA

CPF *35.***.*38-04

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 27/10/2023 12:35

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA

  • 27/10/2023 12:35

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/10/2023 08:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 25/10/2023 08:38

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5024930-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 01/09/2023 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 30/08/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 30/08/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 28/08/2023 12:15

    Despacho

  • 19/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 18/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 06/07/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5024930-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 16/06/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 12/06/2023 11:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 12/06/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2023 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 17/05/2023 13:14

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 27/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:17

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2023 12:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 25/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 25/04/2023 15:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50007398820188240008/TJSC

  • 25/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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