01/09/2025 21:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/09/2025 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
28/08/2025 23:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/08/2025 00:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/08/2025 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
16/08/2025 19:27

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 13:43

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
11/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:34

Decisão - Determina Renajud
28/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição
17/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/02/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 20:25

Despacho
02/08/2024 03:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:18

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:54

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:12

Juntada - Extrato Subconta - 2702382710 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2024 20:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
15/01/2024 20:24

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIO DUARTE DE OLIVEIRA)
15/01/2024 19:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
27/11/2023 18:06

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
22/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 14:00

Juntado(a)
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:37

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:05

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:43

Juntado(a)
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5001760-86.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: JULIO DUARTE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310045085058 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Intimando(a)(s): JULIO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF: *51.***.*71-00, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
27/06/2023 15:00

Expedição de Edital - intimação
26/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:34

Despacho
23/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:07

Juntada de Petição
29/03/2023 11:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEP01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
07/02/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
06/02/2023 21:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/02/2023 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/01/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
28/12/2022 19:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/12/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027658854. Valor transferido: R$ 3.134,05
01/12/2022 12:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 04:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSEP
01/12/2022 04:34

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIO DUARTE DE OLIVEIRA)
01/12/2022 04:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/11/2022 15:04

Remetidos os Autos - FNSEP -> FNSCONV
25/11/2022 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2022 22:32

Conclusos para decisão
23/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
17/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/10/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/10/2022 Prazo do edital: 07/11/2022 Prazo de citação/intimação: 17/11/2022
11/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022
11/10/2022 12:49

Expedição de Edital - citação
27/09/2022 15:08

Decisão interlocutória
27/09/2022 11:06

Conclusos para decisão
26/09/2022 20:24

Juntada de Petição
13/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/07/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
19/07/2022 14:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:18

Decisão interlocutória
20/05/2022 13:08

Conclusos para decisão
18/05/2022 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOEP01 para FNSEP01)
16/05/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 14:37

Terminativa - Declarada incompetência
09/05/2022 12:40

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 17:51

Determinada a citação
02/02/2022 15:24

Conclusos para despacho
01/02/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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