03/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040713-72.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Fernando Speck de SouzaRÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/08/2025 - PROCURAÇÃO
28/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:06

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV
26/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, Guia 10740474, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
26/06/2025 15:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Guia 10740474 - R$ 797,17
26/06/2025 15:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARVALHO NETO
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040713-72.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO CARVALHO NETOADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
24/06/2025 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado
24/06/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50407137220248240930/TJSC
19/05/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50407137220248240930/TJSC
15/04/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC
15/04/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 15/04/2025 13:58:06)
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 11/03/2025 10:31:40)
11/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/02/2025
12/02/2025 14:13

Expedição de Edital - intimação
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/02/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040713-72.2024.8.24.0930/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado por Joao Carvalho Neto contra Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC. e, em consequência: 1.

Declaro a inexistência do negócio jurídico representado pelo contrato "CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701". 2.

Condeno a parte ré à repetição, de forma simples, dos valores indevidamente descontados até 30-3-2021 e, em dobro, das quantias cobradas posteriormente a tal data, todas corrigidos pela taxa Selic a partir de cada desconto. 3.

Havendo sucumbência recíproca, arcam a parte autora, com 33,33%, e a parte ré com 66,67% das despesas processuais e dos honorários, que arbitro em R$ 2 mil, tendo em vista o baixo valor atribuído à causa (R$ 15.720,00), o que faço com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. 3.1.

Contudo, tendo em vista o item 2 da decisão proferida no evento ???????10.1, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora por cinco anos (art. 98, § 3º, CPC). 4. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. 5. Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ), exclusivamente em relação à parte ré, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (evento ???????10.1); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição
11/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Deferida
09/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 02:16

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 10:00

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 13:25

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARVALHO NETO. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
01/08/2024 13:22

Determinada a citação
31/07/2024 20:35

Conclusos para despacho
27/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA19 para JVE07CV01)
18/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:12

Terminativa - Declarada incompetência
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARVALHO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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