TJSC - 5012354-24.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
17/08/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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11/08/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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11/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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08/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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07/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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23/07/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ANTONIO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/07/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STHEFANY KATLYN DE SOUZA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/07/2025 12:53
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50123542420238240033/TJSC
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29/11/2024 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011149-57.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
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15/10/2024 12:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
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15/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 119
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11/10/2024 17:13
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
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08/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
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06/10/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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26/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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26/09/2024 13:34
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP
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26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 10:30
Determinada a devolução dos autos à origem
-
04/09/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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04/09/2024 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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04/09/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STHEFANY KATLYN DE SOUZA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ANTONIO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2024 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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05/08/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 101
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05/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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18/07/2024 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011149-57.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
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08/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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06/07/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 17:01
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 14:37
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 17:13
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/04/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/04/2024 10:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011149-57.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 73
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01/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:38
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 73
-
01/04/2024 16:38
Despacho
-
01/04/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:19
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 01/04/2024 10:40. Refer. Evento 29
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01/04/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ANTONIO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/03/2024 18:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 29/03/2024
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26/03/2024 11:12
Juntada de Petição
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20/03/2024 10:38
Juntada de Petição
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15/03/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
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15/03/2024 12:54
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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15/03/2024 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/03/2024 12:41
Expedição de ofício
-
15/03/2024 09:33
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/02/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/02/2024 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011149-57.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
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21/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/02/2024 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/01/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/01/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
12/01/2024 17:29
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 01/04/2024 10:40
-
11/10/2023 18:29
Conclusos para decisão
-
24/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2023 01:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 14:23
Determinada a citação
-
05/06/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 16:48
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
05/06/2023 16:48
Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Acidente de Trânsito
-
05/06/2023 14:31
Redistribuído por sorteio - (IAI01JC01 para IAIFP01)
-
05/06/2023 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível
-
29/05/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 15:45
Decisão interlocutória
-
18/05/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:13
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/05/2023 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STHEFANY KATLYN DE SOUZA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/05/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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