19/03/2025 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0
19/03/2025 12:17

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0303) - Motivo: Retorno do Auxílio
19/03/2025 12:16

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 09:12

Juntada de Petição
11/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
19/02/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5009984-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: RONIE LUIZ SCOLARI STREIT (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/01/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 83
02/12/2024 16:27

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:31

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP
16/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:15

Determinada a intimação
14/06/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0303)
14/06/2024 14:47

Alterado o assunto processual
14/06/2024 14:28

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
13/06/2024 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
13/06/2024 19:00

Determina redistribuição por incompetência
12/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
12/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
11/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIE LUIZ SCOLARI STREIT. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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