TJSC - 0900396-23.2014.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
12/09/2023 14:38
Transitado em Julgado
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
03/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
28/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
18/07/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/07/2023 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - EXCLUÍDA
-
04/07/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
-
04/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900396-23.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JULIANA BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): Alipio Egidio Külkamp (OAB SC033040) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: ADEMIR NELSON HCEH (RÉU) ADVOGADO(A): MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER (OAB SC053871) APELADO: MARIA ROSÂNIA KRETZER WALTER (RÉU) ADVOGADO(A): ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: PATRICIA MELO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO GERMANO DENNY LEMES (OAB SC024949) APELADO: SIMONE KILKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): Alipio Egidio Külkamp (OAB SC033040) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
20/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/05/2023 13:16
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
-
11/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/05/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002736-82.2021.8.24.0079
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Erciano do Prado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2021 14:27
Processo nº 5012225-21.2023.8.24.0000
Quinta da Neve Incorporacao de Empreendi...
Municipio de Blumenau
Advogado: Luciano dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2023 16:26
Processo nº 0006566-91.2000.8.24.0075
Ministerio Publico de Contas de Santa Ca...
Luiz Carlos Alves Duarte
Advogado: Cibelly Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2007 14:46
Processo nº 5017841-74.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Alciberto Andre Demarchi
Advogado: Francinara Magrini Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2023 18:20
Processo nº 5022817-27.2023.8.24.0000
Iate Clube de Laguna
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Sthefane Machado Cordini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 15:15