TJSC - 5022817-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 09:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
19/09/2023 09:10
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
18/09/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2023 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50021941620238240040/SC
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
24/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 16:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
03/07/2023 22:17
Juntada de Petição
-
03/07/2023 18:58
Retirado de pauta
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022817-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: IATE CLUBE DE LAGUNA ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A): STHEFANE MACHADO CORDINI (OAB SC045336) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84
-
16/06/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/06/2023 19:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
09/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 15:29
Juntada de Petição
-
13/05/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
27/04/2023 11:28
Despacho
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2023 19:17
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
18/04/2023 18:54
Juntada de Petição
-
14/04/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/04/2023). Guia: 5392878 Situação: Baixado.
-
13/04/2023 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
13/04/2023 19:32
Não Concedida a tutela provisória
-
13/04/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5392878 Situação: Em aberto.
-
13/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009539-88.2022.8.24.0033
Banco Rci Brasil S.A
Marcio Antonio da Silva
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2022 15:09
Processo nº 5002736-82.2021.8.24.0079
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Erciano do Prado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2021 14:27
Processo nº 5012225-21.2023.8.24.0000
Quinta da Neve Incorporacao de Empreendi...
Municipio de Blumenau
Advogado: Luciano dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2023 16:26
Processo nº 0006566-91.2000.8.24.0075
Ministerio Publico de Contas de Santa Ca...
Luiz Carlos Alves Duarte
Advogado: Cibelly Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2007 14:46
Processo nº 5017841-74.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Alciberto Andre Demarchi
Advogado: Francinara Magrini Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2023 18:20