11/08/2025 20:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10502498, Subguia 5480017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,63
03/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
29/05/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
29/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5035841-53.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50230159220238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaAUTOR: JORGE LUIZ DE BARCELOSADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
27/05/2025 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
27/05/2025 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRA IRACI DE BARCELOS
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2025. Parte JORGE LUIZ DE BARCELOS, Guia 10502498, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JORGE LUIZ DE BARCELOS - Guia 10502498 - R$ 328,63
27/05/2025 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 210 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 13:38:29)
27/05/2025 16:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10476075, Subguia 5464628
27/05/2025 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 211 - Link para pagamento - 23/05/2025 13:38:33)
23/05/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
23/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ DE BARCELOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
21/05/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
21/05/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Despacho
15/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:59

Transitado em Julgado
23/04/2025 17:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50358415320238240023/TJSC
25/03/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50358415320238240023/TJSC
26/08/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
21/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:03

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/07/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
28/07/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/07/2024 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA IRACI DE BARCELOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
22/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 11:33

Juntada de Petição
09/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
16/01/2024 15:29

Juntada de Petição
08/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:39

Despacho
19/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 154
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
16/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/11/2023 18:08

Juntada de Petição
01/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/11/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
01/11/2023 15:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:36

Despacho
24/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/10/2023 16:16

Conclusos para decisão
21/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 132
10/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 15:52

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 15:48

Juntada de Petição
09/10/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:27

Despacho
22/09/2023 15:59

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/09/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 19:22

Juntada de Petição
06/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:55

Decisão interlocutória
21/08/2023 17:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 21/08/2023 16:30. Refer. Evento 58
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:23

Juntada de Petição - ALESSANDRA IRACI DE BARCELOS (SC032364 - MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS)
03/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - PROCURAÇÃO - 03/08/2023 17:16:01)
02/08/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 02/08/2023
31/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
31/07/2023 16:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:19

Juntada de Petição
31/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:52

Despacho
24/07/2023 16:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 21/08/2023 16:30
17/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS03CR01)
13/07/2023 14:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 17:38

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029039-11.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12
03/07/2023 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50290391120238240000/TJSC
06/06/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50290391120238240000/TJSC
17/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
17/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50290391120238240000/TJSC
16/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:51

Suscitado Conflito de Competência
16/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03CR01 para FNSEJCr01)
03/05/2023 12:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
03/05/2023 12:16

Alterado o assunto processual
03/05/2023 12:15

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50230159220238240023/SC - 13/03/2023 17:41:28
02/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:20

Despacho
16/03/2023 19:02

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/03/2023 14:37

Juntada de Petição
13/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ DE BARCELOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00