11/09/2025 16:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/06/2025 06:35

Remetidos os Autos em diligência
05/06/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003545182023824013920250605170220
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
01/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003545-18.2023.8.24.0139/SC APELANTE: MIGUEL JONATAS TERRES (ACUSADO)ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 44, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 38, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
22/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/05/2025 14:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/05/2025 12:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição
20/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2025 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:14

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
11/02/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 15:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
03/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 09:00
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003545-18.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: MIGUEL JONATAS TERRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
24/01/2025 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 09:00 Sequencial: 109
07/01/2025 14:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
03/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
25/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/10/2024 12:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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