TJSC - 5036535-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO FREITAS

CPF *94.***.*06-48

FRANK BEZ FONTANA DA SILVA

CPF *41.***.*77-98

Advogados

FRANK BEZ FONTANA DA SILVA

OAB: 053996/SC

CPF *41.***.*77-98

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 22:04

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 22:02

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 20/07/2023 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5036535-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO FREITAS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PATRICK DA SILVA SANTANA INTERESSADO: WELTON RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 03/07/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/07/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 29/06/2023 08:22

    Retirado de pauta

  • 27/06/2023 13:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 23/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 21:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 20/06/2023 21:08

    Despacho

  • 19/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 19/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELTON RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2023 12:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 19/06/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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