TJSC - 5008157-16.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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28/08/2025 12:03
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/08/2025 13:35
Recebidos os autos do STJ
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13/06/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008157162023824000420250613181448
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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02/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5008157-16.2023.8.24.0004/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: RONALDO DE JESUS JOSINO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/06/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/05/2025 19:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/05/2025 17:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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29/05/2025 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008157-16.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50081571620238240004/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: RONALDO DE JESUS JOSINO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
20/05/2025 12:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/04/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
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24/04/2025 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
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24/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2025 15:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.054,07
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07/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 737453, Subguia 151077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2025 10:51
Link para pagamento - Guia: 737453, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151077&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151077</a>
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27/03/2025 10:51
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 737453 - R$ 242,63
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24/03/2025 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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20/03/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:30
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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10/03/2025 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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10/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5008157-16.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: RONALDO DE JESUS JOSINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/02/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 233
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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06/02/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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16/01/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 216
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01/12/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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01/12/2024 08:41
Juntada de Certidão
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01/12/2024 08:38
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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29/11/2024 11:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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29/11/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DE JESUS JOSINO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2024 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8642645 Situação: Baixado.
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28/11/2024 19:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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