TJSC - 5000232-79.2024.8.24.0538

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL LOURENCO DE CARVALHO

CPF *93.***.*59-08

Advogados

RICARDO VALDEMIR DOS SANTOS

OAB: 052521/PR

CPF *41.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 09:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020

  • 24/05/2025 09:43

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 25/04/2025 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000232-79.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: RAFAEL LOURENCO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VALDEMIR DOS SANTOS (OAB PR052521) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 02/04/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 02/04/2025 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/04/2025 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 28

  • 02/04/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 08/01/2025 19:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 08/01/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/12/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/12/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 15:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 29/11/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 17:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 28/11/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2024 12:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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