TJSC - 5000065-10.2024.8.24.0523

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO GUILHERME ANDRADE DE LIMA

CPF *11.***.*66-42

Advogados

PAULO RICARDO ROSA NORONHA

OAB: 049428/SC

CPF *04.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 20/05/2025 10:38

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 16/04/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2025 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b>

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000065-10.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: DIOGO GUILHERME ANDRADE DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO ROSA NORONHA (OAB SC049428) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 31/03/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025

  • 31/03/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/03/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 24/03/2025 13:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 24/03/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 12/03/2025 18:58

    Despacho

  • 10/03/2025 14:33

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 17/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/02/2025 17:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 13/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/02/2025 16:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001749-53.2020.8.24.0282

Eder de Pieri Borati

Rogeria Brunato

Advogado: Saudi Junior Teixeira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0300123-07.2016.8.24.0167

Viviane Vicente Fernandes

Municipio de Garopaba/Sc

Advogado: Marlon Testoni Batisti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5004604-73.2022.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vitor Vieira Neto

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5002728-14.2022.8.24.0001

Vipet Food'S Brasil LTDA - EPP

Os Mesmos

Advogado: Joao Marcelo Lang

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0300109-09.2017.8.24.0031

Ilda Stahnke

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 14:06

Exibir Processo