18/06/2025 16:51

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARUJFP
09/06/2025 09:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004641-21.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 250) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELIZETE ROCHA DE SOUZA COLARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDEGAR CANABARRO DE LEMOS (OAB SC020489) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KELE DA SILVA SERAFIN PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 250
01/04/2025 17:22

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:50

Determinada a intimação
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão com Petição
06/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 15:37

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:22

Determinada a intimação
05/02/2025 18:51

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE ROCHA DE SOUZA COLARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 12:32

Juntada de Petição
09/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
14/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 20:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 15:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:39

Decisão interlocutória
22/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 31
19/10/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição
02/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:24

Despacho
13/09/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/12/2023 13:30
12/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:23

Determinada a intimação
24/04/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 18:33

Determinada a citação
13/09/2022 12:31

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:27

Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Indenização por Dano Moral
12/09/2022 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para SMO0201)
12/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 11:22

Terminativa - Declarada incompetência
09/09/2022 13:52

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
06/09/2022 08:50

Conclusos para decisão
30/08/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE ROCHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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