TJSC - 5004219-67.2024.8.24.0007

02/09/2025 16:05

Juntada de Certidão

02/09/2025 16:00

Juntada - Cálculo processual nº 424571 - versão 1

02/09/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

02/09/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

01/09/2025 17:10

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MATHEUS LUIGI DUARTE)<br/>BNMP: 5004219-67.2024.8.24.0007.03.0002-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

31/08/2025 10:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LUIGI DUARTE - CONDENADO - PRESO

31/08/2025 10:29

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 56516/2025-SC - Réu MATHEUS LUIGI DUARTE

27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 13:56

Decisão interlocutória

22/08/2025 19:23

Conclusos para decisão

22/08/2025 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50042196720248240007/TJSC

22/08/2025 13:04

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC

22/08/2025 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/07/2025 17:40

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50042196720248240007/TJSC

25/03/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042196720248240007/TJSC

06/12/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

08/11/2024 12:21

Juntada de Petição

07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

05/11/2024 09:34

Juntada de Petição

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/10/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156<br>Data do cumprimento: 22/10/2024

21/10/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157<br>Data do cumprimento: 21/10/2024

18/10/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 15:28

Recebido o recurso de Apelação

18/10/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS

18/10/2024 14:16

Conclusos para decisão

18/10/2024 14:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

18/10/2024 14:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

18/10/2024 14:07

Juntada de Certidão

18/10/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/10/2024 14:00

Juntado(a)

10/10/2024 18:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MATHEUS LUIGI DUARTE)<br/>BNMP: 5004219-67.2024.8.24.0007.03.0001-11<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

08/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

07/10/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Parte Isenta

07/10/2024 22:18

Juntada de Petição

02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/10/2024 14:58

Juntada de Petição

25/09/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

23/09/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

23/09/2024 16:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024 15:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/09/2024 15:36

Juntada de Petição

13/09/2024 14:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento

11/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 131

11/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/09/2024 09:38

Juntada de Petição

11/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2024 19:11

Juntado(a)

04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 99

02/09/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE SAÚDE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024 19:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/08/2024 17:45

Expedição de ofício

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:57

Decisão interlocutória

29/08/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/08/2024 14:00. Refer. Evento 34

29/08/2024 14:55

Conclusos para decisão

29/08/2024 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 29/08/2024

29/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

28/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2024 07:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2024 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

22/08/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 22/08/2024

20/08/2024 15:52

Juntada de Certidão

20/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 15:37:23)

20/08/2024 15:35

Juntado(a)

19/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

19/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN

19/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

13/08/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

13/08/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

13/08/2024 16:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

13/08/2024 16:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

10/08/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 10/08/2024

10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/08/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

08/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

07/08/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

07/08/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

07/08/2024 16:40

Juntada de Certidão

07/08/2024 16:36

Juntada de Certidão

07/08/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

07/08/2024 15:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

07/08/2024 15:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

07/08/2024 15:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

07/08/2024 15:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

06/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/08/2024 13:54

Expedição de ofício

06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 13:36

Expedição de ofício

01/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2024 15:09

Juntada de Certidão

11/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 18:00

Não concedida a Liberdade provisória

11/07/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/08/2024 14:00

10/07/2024 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024 00:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004246-50.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

09/07/2024 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004246-50.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

09/07/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

08/07/2024 21:18

Juntada de Petição

20/06/2024 17:04

Juntada de Petição

14/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004210-08.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

27/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 27/05/2024 14:04:12)

27/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de ofício - 27/05/2024 14:03:37)

27/05/2024 09:20

Juntada de Petição

24/05/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004246-50.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

24/05/2024 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

24/05/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 18:48

Decisão interlocutória

23/05/2024 15:18

Conclusos para decisão

23/05/2024 15:18

Intimado em audiência

23/05/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004210-08.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

23/05/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 23/05/2024 13:32:20)

23/05/2024 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LUIGI DUARTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/05/2024 11:27

Distribuído por dependência - Número: 50042100820248240007/SC