STJ - 5004219-67.2024.8.24.0007

20/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

15/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735675/2025

15/08/2025 13:34

Protocolizada Petição 735675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 18:10

Conheço do agravo de MATHEUS LUIGI DUARTE para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669422/2025

25/07/2025 19:39

Protocolizada Petição 669422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

24/07/2025 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA