18/07/2025 04:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012813-56.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NOELI DE FATIMA LISCOVSKIADVOGADO(A): JAVEL JAIME VALÉRIO (OAB SC011871) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50428639420258240023
24/06/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50128135620238240023/TJSC
27/02/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50128135620238240023/TJSC
17/12/2024 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
27/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2024 05:10

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
18/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.447,30
05/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 431,87
01/03/2024 18:47

Expedição de Alvará
01/03/2024 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
01/03/2024 13:24

Contadoria - Informação
26/02/2024 12:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
05/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.863,68
11/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2023 17:42

Expedição de ofício
27/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:02

Determinada a intimação
15/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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