TJSC - 0301913-20.2016.8.24.0072

02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 15:11

Decisão interlocutória

29/08/2025 13:03

Conclusos para decisão

29/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

28/08/2025 09:00

Juntada de Petição

26/08/2025 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 03019132020168240072/TJSC

12/02/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

11/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta

13/12/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58

13/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento

25/11/2024 16:17

Juntada de Certidão

25/11/2024 16:06

Juntada de Certidão

21/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 23:36

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024 15:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/05/2020 13:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020 17:57

Juntada

22/01/2020 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

21/01/2020 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2020 Teor do ato: Dando-se cumprimento à decisão proferida pelo e. Des. Carlos Adilson Silva, Relator do IRDR, tema 05, nos autos nº 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo paradigma), INTIMEM-SE as

21/01/2020 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2018 22:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2017 14:17

Mero expediente - SAJ - Dando-se cumprimento à decisão proferida pelo e. Des. Carlos Adilson Silva, Relator do IRDR, tema 05, nos autos nº 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo paradigma), INTIMEM-SE as partes acerca da decisão que suspendeu o processo em e

10/08/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

09/08/2017 15:48

Juntada

09/08/2017 15:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação

08/08/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2017 Teor do ato: O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, em 28-07-2017, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR relativo à "possibilidade de inclusão das tarifas d

08/08/2017 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2017 17:22

Processo suspenso - SAJ

01/08/2017 13:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, em 28-07-2017, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR relativo à "possibilidade d

24/02/2017 18:17

Conclusos para sentença

17/02/2017 13:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/02/2017 13:29

Juntada

17/02/2017 13:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600597766TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria da Celesc S/A Diligência : 13/02/2017

07/02/2017 16:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/02/2017 18:44

Mero expediente - SAJ - I - Diante do noticiado à fl.253, oficie-se à Celesc, a fim de que dê cumprimento à decisão antecipatória de fls.207-209 na fatura que vencerá em 25/02/2017 e seguintes (art. 497, CPC/2015) . II - Após, voltem conclusos para senten

27/01/2017 16:57

Conclusos para despacho

24/01/2017 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.17.10000552-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/01/2017 14:31

23/01/2017 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.17.10000523-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 20/01/2017 19:48

17/01/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

10/01/2017 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2017 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e documentos de pgs. 215-247. Advogados(s): Guilherme Pulis (OAB 30

10/01/2017 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e documentos de pgs. 215-247.

10/01/2017 15:31

Certidão emitida - Contestação

10/01/2017 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.16.20003768-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/12/2016 16:44

21/12/2016 13:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/12/2016 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/12/2016 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:

13/12/2016 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2016 Teor do ato: I - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência, por verificar a presença concomitante dos pressupostos a que se refere o art. 300 do NCPC, par

09/12/2016 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2016/007211-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

09/12/2016 17:08

Concedida a Medida Liminar - I - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência, por verificar a presença concomitante dos pressupostos a que se refere o art. 300 do NCPC, para DETERMINAR à parte ré que se abstenha de efetua

30/11/2016 08:26

Juntada

30/11/2016 08:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/11/2016 através da guia nº 072.3008797-09 no valor de 1.457,54

29/11/2016 14:16

Conclusos para despacho

29/11/2016 14:15

Juntada

29/11/2016 13:44

Distribuído por sorteio(SAJ)