TJSC - 5013422-40.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 21:46
Baixa Definitiva
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28/05/2025 21:31
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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30/04/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 10:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/04/2025 08:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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24/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5013422-40.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: JOÃO MARIA VARELA ADVOGADO(A): THAYLA MORAES POLMAN (OAB SC063894) ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA (OAB SC017749) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
15/04/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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11/04/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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21/03/2025 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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19/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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07/03/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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07/03/2025 10:29
Juntada de Certidão
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06/03/2025 17:11
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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26/02/2025 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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