TJSC - 8000482-29.2025.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO DUARTE

CPF *86.***.*20-25

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 08:40

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/06/2025 10:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/06/2025 08:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/06/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 10:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2025 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 02/05/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000482-29.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: AGUINALDO DUARTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/04/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 14

  • 09/04/2025 11:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 08/04/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2025 09:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 27/03/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 16:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 26/03/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 07:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002409-04.2024.8.24.0930

Eliomar Deziderio dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Lidia Isabel Lira Hodecker

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5002409-04.2024.8.24.0930

Eliomar Deziderio dos Santos

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5011027-75.2025.8.24.0000

Matheus dos Santos Verdeguer

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 8000573-22.2025.8.24.0020

Maicon Castanheiro

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ronaldo Francisco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5014386-33.2025.8.24.0000

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Joinville

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 19:48

Exibir Processo