TJSC - 5014083-19.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDSON CLEISON JORGE

CPF *71.***.*15-44

Advogados

CESAR CASTELLUCCI LIMA

CPF *07.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5014083-19.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00044975120198240033/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOREQUERENTE: EDSON CLEISON JORGEADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 08/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 42 - 03/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2025 08:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 12:00</b>

  • 08/08/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 51

  • 16/06/2025 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 16/06/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 15:45

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2025 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 05/06/2025 19:11

    Despacho

  • 31/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 18:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI05

  • 16/05/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 02/05/2025 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 13:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Não conhecido o recurso - 30/04/2025 10:43:25)

  • 29/04/2025 19:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 29/04/2025 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014083-19.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: EDSON CLEISON JORGE ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 15/04/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 11/04/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 26/03/2025 16:44

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 11/03/2025 16:30

    Despacho

  • 06/03/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 06/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 19:52

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 28/02/2025 13:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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