TJSC - 5031661-92.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 20:24
Baixa Definitiva
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14/06/2025 20:10
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5031661-92.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50016164020258240539/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIPACIENTE/IMPETRANTE: WESLEI DA ROSA DE SOUZA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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27/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031661-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: WESLEI DA ROSA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE LAGES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: NATALIA APARECIDA MARTINS VELOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
05/05/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24
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30/04/2025 16:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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30/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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28/04/2025 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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28/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
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28/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA APARECIDA MARTINS VELOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/04/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2025 19:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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25/04/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEI DA ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2025 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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