27/08/2025 18:06

Juntado(a)
27/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50006589120248240538/TJSC
02/07/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50631984320248240000/TJSC
02/07/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50631984320248240000/TJSC
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição
06/05/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006589120248240538/TJSC
11/02/2025 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
11/02/2025 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUZANE VIANA CALAZANS - CONDENADO
11/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON MARCILIO SPINDOLA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANE VIANA CALAZANS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/02/2025 14:11

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Jackson Marcilio Spindola) BNMP: 5000658-91.2024.8.24.0538.18.0002-04 Data do cumprimento: 19/12/2024
09/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/01/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:47

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 139
28/01/2025 15:47

Recebido o recurso de Apelação
28/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Parte Isenta
27/01/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/01/2025 18:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 120
09/01/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 09/01/2025
09/01/2025 09:08

Juntada de Petição
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
20/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: CHAIRES DE LIMA
19/12/2024 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON MARCILIO SPINDOLA - CONDENADO - SOLTO
19/12/2024 12:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/12/2024 12:55

Expedição de Mandado
19/12/2024 12:37

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Jackson Marcilio Spindola) BNMP: 5000658-91.2024.8.24.0538.05.0001-05
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/12/2024 11:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/12/2024 19:04

Intimado em Secretaria
18/12/2024 19:04

Intimado em Secretaria
18/12/2024 19:04

Intimado em Secretaria
18/12/2024 19:04

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 18/12/2024 18:00. Refer. Evento 34
18/12/2024 17:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:42

Juntada de Petição
16/12/2024 08:59

Juntada de Petição - JACKSON MARCILIO SPINDOLA (SC025967 - RAFAEL DO NASCIMENTO)
12/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/12/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 25/11/2024
29/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
29/11/2024 05:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 29/11/2024
28/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
28/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Decisão interlocutória
27/11/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
27/11/2024 18:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 19/11/2024
18/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 14:22

Juntada de Petição
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
14/11/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS (por substituição em 14/11/2024 14:42:11)
14/11/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
14/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:28

Expedição de Mandado - AQICEMAN
14/11/2024 14:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/11/2024 14:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 11:41

Juntado(a)
22/10/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50567912120248240000/TJSC
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50631984320248240000/TJSC
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50631984320248240000/TJSC
08/10/2024 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50631984320248240000/TJSC
04/10/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 04/10/2024
04/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:47

Determinada a intimação
04/10/2024 12:37

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 18/12/2024 18:00
02/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50567912120248240000/TJSC
27/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 12:43

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 16/09/2024
13/09/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50567912120248240000/TJSC
13/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 13:14

Juntada de Petição - SUZANE VIANA CALAZANS (SC039007 - RAFAEL EVANDRO FACHINELLO)
13/09/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50567912120248240000/TJSC
12/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
12/09/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
12/09/2024 14:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/09/2024 14:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:35

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
11/09/2024 17:35

Recebida a denúncia
10/09/2024 18:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUZANE VIANA CALAZANS - DENUNCIADO
10/09/2024 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON MARCILIO SPINDOLA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/09/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)
05/09/2024 21:16

Juntada de Petição - JACKSON MARCILIO SPINDOLA (SC039007 - RAFAEL EVANDRO FACHINELLO)
05/09/2024 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50005428520248240538/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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