TJSC - 5000844-84.2023.8.24.0139

05/09/2025 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789849/2025

27/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 19:24

Protocolizada Petição 789849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

01/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 653205/2025 - AgRg

31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0653205 - AgRg no AREsp 2965561 - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00653205 - AgRg no AREsp 2965561

18/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/07/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653205/2025

18/07/2025 10:56

Protocolizada Petição 653205/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/07/2025

03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617543/2025

03/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 617543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Não conhecido o recurso de EMERSON FERNANDES JUNIOR, LEONARDO JOSELITO PEDROSO e LUCAS LIMA QUINTILHANO

16/06/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA