TJSC - 5000844-84.2023.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON FERNANDES JUNIOR

CPF *81.***.*91-65

LEONARDO JOSELITO PEDROSO

CPF *02.***.*15-36

LUCAS LIMA QUINTILHANO

CPF *06.***.*94-70

Advogados

LEANDRO DE SOUZA FIDELIS

OAB: 063340/SC

CPF *65.***.*89-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/06/2025 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000844842023824013920250613154836

  • 12/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 03/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000844-84.2023.8.24.0139/SC APELANTE: EMERSON FERNANDES JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340)APELANTE: LEONARDO JOSELITO PEDROSO (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340)APELANTE: LUCAS LIMA QUINTILHANO (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 46, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 38, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 16:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/05/2025 16:29

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/05/2025 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 26/04/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/03/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 10:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/02/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 06/02/2025 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 09:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000844-84.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: EMERSON FERNANDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340) APELANTE: LEONARDO JOSELITO PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340) APELANTE: LUCAS LIMA QUINTILHANO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FIDELIS (OAB SC063340) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 20/01/2025 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 20/01/2025 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/01/2025 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 09/12/2024 16:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 09/12/2024 16:50

    Despacho

  • 09/12/2024 12:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 05/12/2024 09:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 04/12/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2024 16:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/12/2024 16:52

    Juntada de certidão

  • 02/12/2024 14:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 02/12/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/12/2024 13:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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