TJSC - 5020407-25.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 23:11
Baixa Definitiva
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13/08/2025 23:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007286720258240508/SC
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13/08/2025 23:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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13/08/2025 16:25
Recebidos os autos do STJ
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29/04/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5020407252025824000020250429120146
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29/04/2025 10:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/04/2025 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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16/04/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5020407-25.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: VILMA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR FRANÇA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCCAS PINHEIRO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS LUDWIG (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO FELIPE POSSELT (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
28/03/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 108
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25/03/2025 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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25/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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21/03/2025 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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21/03/2025 14:10
Juntada de Certidão
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21/03/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE POSSELT. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUDWIG. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2025 10:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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21/03/2025 10:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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