TJSC - 5015474-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
08/07/2025 11:22
Custas Satisfeitas - Parte: VINICIOS PATRICIO SPRICIGO
-
08/07/2025 11:22
Custas Satisfeitas - Parte: EDNA DOS SANTOS PATRICIO
-
08/07/2025 11:22
Custas Satisfeitas - Parte: MATHEUS PATRICIO SPRICIGO
-
08/07/2025 11:22
Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO FILHO
-
08/07/2025 11:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
-
07/07/2025 12:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/07/2025 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
12/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015474-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50052005720228240075/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISULAGRAVADO: VINICIOS PATRICIO SPRICIGOADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918)AGRAVADO: GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO FILHOADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918)AGRAVADO: MATHEUS PATRICIO SPRICIGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
10/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
-
10/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/06/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 18:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA e o Exmo.
Des.
RICARDO ROESLER.
Agravo de Instrumento Nº 5015474-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): TATIANA MENEGHEL AGRAVADO: VINICIOS PATRICIO SPRICIGO ADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918) AGRAVADO: GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918) AGRAVADO: MATHEUS PATRICIO SPRICIGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: EDNA DOS SANTOS PATRICIO (Pais) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/05/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/05/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
07/05/2025 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
07/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
25/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
25/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 17:37
Determinada a intimação
-
10/03/2025 15:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0501 para GPUB0401)
-
10/03/2025 15:54
Alterado o assunto processual
-
10/03/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
-
10/03/2025 14:40
Determina redistribuição por incompetência
-
07/03/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
-
07/03/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA DOS SANTOS PATRICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/03/2025 13:58
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
07/03/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/03/2025). Guia: 9902204 Situação: Baixado.
-
07/03/2025 10:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115699-31.2023.8.24.0930
Miguel Acacio Alves de Lima
Banco Agibank S.A
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2023 17:06
Processo nº 5005025-35.2020.8.24.0010
Ademar Jose Heidemann
Ceramica Rio Bonito LTDA - ME
Advogado: Laurimar Gross
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 11:48
Processo nº 5005025-35.2020.8.24.0010
Ademar Jose Heidemann
Ceramica Rio Bonito LTDA - ME
Advogado: Adilson Warmling Roling
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2020 07:56
Processo nº 5004279-72.2024.8.24.0061
Reginaldo Sousa dos Santos
Banco Bmg S.A
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2025 08:37
Processo nº 5008180-91.2024.8.24.0079
Alisson Arantes Martim de Lorena
Leozir Figueiro Lara
Advogado: Francisco Melnik Vivas Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/12/2024 19:51