TJSC - 5031932-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 11:56
Baixa Definitiva
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5031932-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEONARDO MEDINA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 17
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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12/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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02/06/2023 17:01
Vista ao MP
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30/05/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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30/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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29/05/2023 20:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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29/05/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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