TJSC - 5026388-42.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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29/09/2023 10:33
Transitado em Julgado
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 23:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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03/08/2023 21:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5026388-42.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CECILIA ELISABET BERWANGER MALLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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22/06/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2023 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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09/06/2023 23:16
Despacho
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09/06/2023 11:55
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0402)
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09/06/2023 11:47
Juntada de Certidão
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07/06/2023 17:08
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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07/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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07/06/2023 14:36
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (30/05/2023). Guia: 5698504 Situação: Baixado.
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06/06/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA ELISABET BERWANGER MALLMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/06/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (30/05/2023). Guia: 5698504 Situação: Baixado.
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06/06/2023 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 50340225320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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