TJSC - 5008140-89.2023.8.24.0000

07/03/2024 18:16

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:18

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

20/02/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TALES BENTO

20/02/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: SECRETÁRIO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

20/02/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/02/2024 13:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

08/02/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

08/02/2024 13:32

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/02/2024 14:38

Recebidos os autos do STJ

15/08/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/08/2023 10:11

Juntada de Certidão - inspecionado

14/08/2023 09:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

23/05/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023 14:08

Denegada a Segurança - por unanimidade

23/05/2023 14:07

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

18/05/2023 11:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

08/05/2023 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

08/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

05/05/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181

04/05/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/04/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2023 16:05

Juntada de Petição

31/03/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/03/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALES BENTO. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2023 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

16/03/2023 12:36

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

13/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2023 17:30

Determinada a intimação

22/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

16/02/2023 15:43

Distribuído por sorteio

16/02/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALES BENTO. Justiça gratuita: Requerida.