09/08/2024 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
09/08/2024 17:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/08/2024 18:23

Expedição de ofício
05/08/2024 18:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/08/2024 16:01

Recebidos os autos do STJ
11/03/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência
07/03/2024 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000300422019824006920240307071125
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/02/2024 14:54

Recurso Especial Admitido
15/02/2024 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 13:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
14/12/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 09:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/12/2023 20:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
07/12/2023 20:27

Despacho
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0000300-42.2019.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO EMBARGANTE: HENRIQUE DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 09:00 Sequencial: 2
23/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
22/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
22/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
20/11/2023 18:52

Despacho
09/11/2023 13:20

Juntada de Petição
09/11/2023 13:16

Juntada de Petição - HENRIQUE DE SOUZA (SC047426 - MARCOS VINICIUS DE MATOS)
08/11/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG1CRI01)
08/11/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
08/11/2023 15:22

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
08/11/2023 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
08/11/2023 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 03:19

Juntada de Petição
08/11/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
31/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
11/10/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 12:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/10/2023 15:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/07/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
05/07/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 09:00:00
30/06/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 09:00 Sequencial: 142
27/06/2023 08:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
27/06/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 00:38

Juntada de Petição
22/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2023 18:32

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 12:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
06/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:28

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
03/05/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/05/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00