22/07/2025 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
28/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5135799-70.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais: AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Citação de JEFFERSON OTTO SCHOROEDER.

Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI).

Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC.

Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal, também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente.

Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:21

Juntada de Petição
03/04/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10082907, Subguia 5239586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
28/03/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 10082907, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5239586&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5239586</a>
28/03/2025 15:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10082907 - R$ 27,12
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:08

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:27

Determinada a intimação
03/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 22/06/2024
29/11/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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