16/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:12

Decisão interlocutória
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340808520258240000/TJSC
02/07/2025 08:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340808520258240000/TJSC
25/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 67
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65
03/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65
03/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 01:26

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001791-51.2025.8.24.0113/SCIMPETRANTE: ENF SPE ROOFTOP S.AADVOGADO(A): PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB SP351990)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, o que faço com fulcro no art. 23, da Lei n. 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Custas finais pela empresa impetrante.

Sem honorários.

Transitada em julgado e procedidas as formalidades legais, arquive-se.
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:41

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição
12/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EXCLUÍDA
12/05/2025 14:33

Despacho
09/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição
08/05/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340808520258240000/TJSC
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50340808520258240000/TJSC
06/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10272556, Subguia 5350175 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 10:40

Link para pagamento - Guia: 10272556, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5350175&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5350175</a>
28/04/2025 10:40

Juntada - Guia Gerada - ENF SPE ROOFTOP S.A - Guia 10272556 - R$ 685,36
23/04/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
23/04/2025 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
23/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10202460, Subguia 5307343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,54
15/04/2025 09:09

Link para pagamento - Guia: 10202460, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5307343&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5307343</a>
15/04/2025 09:09

Juntada - Guia Gerada - ENF SPE ROOFTOP S.A - Guia 10202460 - R$ 43,54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:54

Determinada a intimação
25/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW02CV01 para BCUFP01)
13/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Despacho
10/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9868283, Subguia 5112511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 366,80
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/02/2025 10:40

Link para pagamento - Guia: 9868283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5112511&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5112511</a>
26/02/2025 10:40

Juntada - Guia Gerada - ENF SPE ROOFTOP S.A - Guia 9868283 - R$ 366,80
26/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
26/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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