TJSC - 5004484-11.2020.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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03/09/2025 09:23
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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01/09/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
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11/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004484-11.2020.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50044841120208240007/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: CINTIA BEZERRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLI KLOPPEL (OAB SC047960)APELANTE: RAMIWEVE REBOLCOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLI KLOPPEL (OAB SC047960)APELADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306)ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672)ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647)APELADO: WAGNER ATAIDES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FLAVIO FREIRE PONCIONI (OAB MT027719B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 07/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
08/08/2025 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
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08/08/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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07/08/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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18/07/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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17/07/2025 16:07
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 29/07/2025 14:00<br>Sequencial: 17<br>
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16/07/2025 12:21
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004484-11.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CINTIA BEZERRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI KLOPPEL (OAB SC047960) APELANTE: RAMIWEVE REBOLCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI KLOPPEL (OAB SC047960) APELADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELADO: WAGNER ATAIDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO FREIRE PONCIONI (OAB MT027719B) APELADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): NAYARA PRIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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30/06/2025 13:37
Juntada de Petição
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30/06/2025 13:18
Juntada de Petição
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004484-11.2020.8.24.0007 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025. -
27/06/2025 15:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GPUB0501)
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27/06/2025 15:15
Alterado o assunto processual
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27/06/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DCDP
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27/06/2025 15:10
Determina redistribuição por incompetência
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27/06/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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27/06/2025 14:05
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA BEZERRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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26/06/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIWEVE REBOLCOS DA SILVA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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26/06/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/06/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2025 14:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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26/06/2025 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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