TJSC - 0001371-05.2015.8.24.0139

17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 194

09/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

06/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 192

06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 192

06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 192

06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN

26/05/2025 18:22

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

23/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

22/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 185

20/05/2025 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte GABRIELA DA SILVA CAMARATTA, Guia 10447044, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIELA DA SILVA CAMARATTA - Guia 10447044 - R$ 1.311,47

20/05/2025 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

19/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

18/05/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

18/05/2025 16:16

Juntado(a)

18/05/2025 16:12

Juntada - Cálculo processual nº 345482 - versão 1

18/05/2025 16:11

Juntada de Certidão

18/05/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A COLETIVIDADE - EXCLUÍDA

18/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/05/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/05/2025 17:59

Juntada de Certidão

06/05/2025 20:21

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GABRIELA DA SILVA CAMARATTA)<br/>BNMP: 0001371-05.2015.8.24.0139.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

06/05/2025 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

06/05/2025 14:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 19:08

Decisão interlocutória

12/04/2025 23:11

Conclusos para decisão

12/04/2025 23:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELA DA SILVA CAMARATTA - CONDENADO

12/04/2025 23:07

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2021

12/04/2025 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2025 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2025 23:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2025 23:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/10/2021 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2021 19:01

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00013710520158240139

05/10/2021 05:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

05/10/2021 05:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - 30/09/2021 08:44:02)

04/10/2021 15:09

Despacho

30/09/2021 08:44

Conclusos para despacho

24/09/2021 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00013710520158240139

24/09/2021 16:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC

09/09/2021 16:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00013710520158240139/TJSC referente ao evento 224

15/06/2021 16:34

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/06/2021 16:34

Alterado o assunto processual

14/06/2021 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/05/2021 06:53

Intimado em Secretaria

03/03/2021 11:58

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00013710520158240139

03/02/2021 11:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - GABRIELA DA SILVA CAMARATTA<br>Data: 09/06/2020 Número: 00013710520158240139/TJSC

13/10/2020 17:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/01/2020 09:01

Juntada

20/01/2020 19:53

Juntada

08/01/2020 07:57

Juntada

18/12/2019 16:32

Juntada

12/12/2019 20:36

Juntada

09/12/2019 16:37

Juntada

26/11/2019 10:04

Juntada

21/11/2019 19:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2019 19:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2019 19:25

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado para a Acusação em 30/07/2019.

03/10/2019 09:39

Decisão interlocutória - SAJ - I - RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa da ré Gabriela da Silva (fl. 423). II - Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. III - Considerando a intimação pessoal da ré da sentença (fl. 421), bem com

13/09/2019 13:33

Conclusos para despacho

02/08/2019 09:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.19.10016997-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/08/2019 09:01

30/07/2019 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019 12:47

Juntada de documento

26/07/2019 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, como consequência, CONDENAR a ré GABRIELA DA SILVA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 05 (cinco)

25/07/2019 17:06

Juntada

25/07/2019 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/07/2019 15:13

Certificado a publicação e registro da sentença

25/07/2019 15:13

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, como consequência, CONDENAR a ré GABRIELA DA SILVA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime s

14/06/2019 14:48

Conclusos para sentença

01/06/2019 13:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10011905-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/06/2019 13:36

29/05/2019 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

24/05/2019 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Intime-se a defesa da ré Gabriela da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Samuel Silva (OAB 22

23/05/2019 18:33

Mero expediente - SAJ - Intime-se a defesa da ré Gabriela da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para sentença.

14/05/2019 14:45

Conclusos para despacho

10/05/2019 19:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20004605-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/05/2019 18:41

28/03/2019 20:51

Juntada

23/03/2019 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2019 12:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/03/2019 12:14

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPBL.19.00000198-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/02/2019 17:13

23/03/2019 12:13

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPBL.19.00000196-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/02/2019 17:12

05/02/2019 18:20

Certidão emitida - Genérico

25/09/2018 15:53

Mero expediente - SAJ - Oficie-se à Autoridade Policial para que informe se cumpriu ou para que dê imediato cumprimento à determinação de remessa dos aparelhos celulares para perícia, no prazo de 30 (trinta) dias.Caso já tenham sido remetidos, que provide

19/09/2018 13:52

Conclusos para despacho

10/09/2018 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20008002-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/09/2018 18:14

06/09/2018 18:54

Juntada

06/09/2018 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2018 15:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/09/2018 15:26

Certidão emitida - Genérico

03/11/2016 15:40

Juntada de documento

02/11/2016 11:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

31/10/2016 16:36

Mero expediente - SAJ - Embora entenda que "a verificação de dados constantes em celular apreendido (chamadas, sms, whatsapp) não configura violação ao sigilo telefônico, pois, conforme o art. 6º, II e III, do CPP, incube à autoridade policial colher toda

31/10/2016 08:20

Conclusos para despacho

28/10/2016 07:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20004971-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2016 22:02

11/10/2016 15:22

Juntada

05/10/2016 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2016 16:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/07/2016 15:46

Juntada de Ofício

30/06/2016 18:24

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Tendo em vista o ofício juntado à fl. 285/286, dê-se vistas ao Ministério Público.

15/06/2016 14:38

Conclusos para despacho

15/06/2016 14:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.16.00000784-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/04/2016 16:21

04/05/2016 23:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20001645-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2016 21:45

02/05/2016 11:08

Juntada

22/04/2016 20:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2016 18:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

22/04/2016 18:01

Juntada de laudo pericial - SAJ

17/02/2016 18:12

Expedido termo - DESPACHO: "1. Encerrada a instrução processual. 2. Solicite-se a resposta do ofício de fl. 97, com a remessa das perícias solicitadas, fixando o prazo de 10 (dez) dias para tanto. Com o retorno, intimem-se as partes para, no prazo sucessi

11/11/2015 13:20

Juntada

11/11/2015 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

09/11/2015 12:23

Juntada

09/11/2015 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2015 Teor do ato: DESPACHO: "1. Diante do declarado pela acusada, que possui DOIS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, por si só, haveria fundamento suficiente para indeferir o pedido de redesignação do ato

06/11/2015 17:02

Juntada de documento

05/11/2015 18:53

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

05/11/2015 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - DESPACHO: "1. Diante do declarado pela acusada, que possui DOIS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, por si só, haveria fundamento suficiente para indeferir o pedido de redesignação do ato. Entretanto, o pedido foi efetuado apenas

04/11/2015 14:15

Redesignada audiência - DESPACHO: "1. Diante do declarado pela acusada, que possui DOIS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, por si só, haveria fundamento suficiente para indeferir o pedido de redesignação do ato. Entretanto, o pedido foi efetuado apenas no dia 29/

04/11/2015 14:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/02/2016 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

30/10/2015 07:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10014758-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 29/10/2015 16:18

27/10/2015 13:31

Juntada de carta precatória

14/10/2015 13:20

Juntada de documento

09/10/2015 15:43

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

06/10/2015 13:20

Juntada de carta precatória

03/09/2015 13:37

Designada audiência - Aberta a audiência, presente a acusada e ausente o defensor. Diante da impossibilidade do defensor estar presente nesta data. DESPACHO: "1. DESIGNO nova audiência para o dia 04/11/2015 às 14:00 horas 2. As testemunhas acima indicadas

02/09/2015 14:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

31/08/2015 22:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10009940-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 31/08/2015 18:55

31/08/2015 15:41

Juntada de Ofício

20/08/2015 14:45

Juntada de documento

14/08/2015 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Jonas Barbosa Vieira, que bem ciente ficou do inteiro teor do

14/08/2015 15:39

documento digitalizado

10/08/2015 15:35

Juntada

04/08/2015 17:06

Juntada

04/08/2015 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:

31/07/2015 18:12

Juntada

31/07/2015 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2015 Teor do ato: Sendo assim, REVOGO a prisão preventiva e determino a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor de Gabriela da Silva, salvo se por outro motivo estiver presa. No mais, RECEBO A DEN

29/07/2015 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2015 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2015 17:12

Juntada de documento

29/07/2015 17:01

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/07/2015 16:42

Expedida carta precatória - Precatória Encaminha Alvará de Soltura

29/07/2015 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/003441-8 Situação: Distribuído em 29/07/2015 16:03:13 Local: 2º Cartório

29/07/2015 16:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/07/2015 16:28

Juntada de documento

29/07/2015 16:25

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

29/07/2015 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/003449-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2015 Local: Porto Belo / José Antônio Bernardi

29/07/2015 15:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/09/2015 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

29/07/2015 15:34

Revogada a Prisão - Sendo assim, REVOGO a prisão preventiva e determino a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor de Gabriela da Silva, salvo se por outro motivo estiver presa. No mais, RECEBO A DENÚNCIA e determino a CITAÇÃO PESSOAL da acusada, designand

27/07/2015 12:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00001674-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/07/2015 18:50

21/07/2015 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10007179-6 Tipo da Petição: Outros Data: 17/07/2015 19:12

15/07/2015 13:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00001504-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/07/2015 16:20

12/07/2015 14:22

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.15.10006681-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/07/2015 22:14

07/07/2015 13:50

Juntada de documento

07/07/2015 13:06

Juntada

07/07/2015 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:

06/07/2015 18:27

Mero expediente - SAJ - Informações prestadas nesta data. Aguarde-se a carta precatória de notificação da acusada e a apresentação de defesa preliminar.

06/07/2015 17:54

Conclusos para despacho

06/07/2015 17:54

Juntada de documento

06/07/2015 17:54

Juntada de documento

03/07/2015 18:32

Juntada de documento

03/07/2015 17:59

Juntada

03/07/2015 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2015 Teor do ato: No mais, conforme procedimento estabelecido pela Lei nº 11.343/06, determino a notificação da acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia, por escrito. Notifi

02/07/2015 12:53

Juntada de documento

01/07/2015 18:28

Expedida carta precatória - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343-06

01/07/2015 18:27

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

01/07/2015 18:27

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

01/07/2015 18:07

Juntada

01/07/2015 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2015 16:21

Juntada

01/07/2015 15:39

Juntada de Ofício

30/06/2015 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - No mais, conforme procedimento estabelecido pela Lei nº 11.343/06, determino a notificação da acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia, por escrito. Notifique-se o acusado pessoalmente e/ou através de

30/06/2015 13:47

Conclusos para despacho

30/06/2015 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20002126-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/06/2015 20:55

30/06/2015 00:00

Juntada

29/06/2015 20:30

Juntada

29/06/2015 13:33

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

29/06/2015 13:33

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

29/06/2015 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2015 13:16

Juntada

29/06/2015 13:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

29/06/2015 13:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/06/2015 19:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10006092-1 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 26/06/2015 18:34

26/06/2015 17:58

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Diante do exposto, com base no art. 310, inc. II, do Código de Processo Penal, sendo insuficiente a aplicação das medidas cautelares processuais, CONVERTO a prisão em flagrante de Gabriela da Silva e

26/06/2015 12:42

Conclusos para despacho

26/06/2015 12:41

Juntada de documento

26/06/2015 12:41

Juntada de documento

25/06/2015 19:03

Distribuído por sorteio(SAJ)