TJSC - 5023731-30.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.494,02
-
27/05/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.430,66
-
04/09/2023 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
04/09/2023 18:02
Transitado em Julgado
-
04/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
08/08/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023731-30.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDIA DO VALE RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
-
07/07/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA DO VALE RANGEL. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/07/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009089-87.2019.8.24.0054
Auto Posto J.n. LTDA
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Eder Cleiton Nardelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2024 17:52
Processo nº 0300925-05.2014.8.24.0125
Zeny Pereira dos Passos
Heber Paulo Passos
Advogado: Deise Luci da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2014 12:58
Processo nº 0303825-23.2017.8.24.0135
Ana Paula de Almeida Soares
Abramar Incorporadora LTDA
Advogado: Alberto Piero Furlani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2020 22:37
Processo nº 5008655-91.2023.8.24.0011
Fabio Luiz da Silveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2023 17:44
Processo nº 5008655-91.2023.8.24.0011
Fabio Luiz da Silveira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2023 17:37