26/06/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50413794420258240023
23/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092380-10.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: GUSTAVO BARBOSA COELHOADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES BARBOSA (OAB RJ218989) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os embargos à execução foram opostos equivocadamente como petição intermediária.

Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no art. 914, § 1º, do CPC. 2.

Havendo oposição de embargos à execução em autos apartados, cancele-se a petição intermediária. 3.

Saliente-se que matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício pelo magistrado, com prova pré-constituída que não demandem dilação probatória, podem ser analisadas por meio de exceção de pré-executividade a ser proposta no bojo da própria execução por meio de simples petição intermediária.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:49

Juntada de Petição
08/05/2025 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCIANO SANTOS
21/04/2025 14:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029545390. Valor transferido: R$ 1.956,43
05/09/2024 16:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
05/09/2024 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO BARBOSA COELHO)
05/09/2024 13:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/08/2024 07:09

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 12:53

Determinada a citação
21/05/2022 14:38

Conclusos para despacho
25/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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