TJSC - 5068702-98.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MH SERVICOS MEDICOS S/S LTDA

CNPJ: 17.009.809/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ: 83.754.044/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 16:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 02/07/2023 20:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

  • 02/07/2023 20:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MH SERVICOS MEDICOS S/S LTDA

  • 28/06/2023 10:17

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 28/06/2023 10:16

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 23/05/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068702-98.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MH SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR (OAB DF028496) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 04/05/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/04/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 20:13

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 27/03/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 11:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/03/2023 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 09/03/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/12/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 14/12/2022 10:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/12/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 08/12/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 12:50

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 30/11/2022 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (29/11/2022). Guia: 4701893 Situação: Baixado.

  • 29/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4701893 Situação: Em aberto.

  • 29/11/2022 16:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50048908420208240022/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE RENÚNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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