TJSC - 5010160-27.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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08/09/2023 15:38
Transitado em Julgado
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08/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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15/08/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010160-27.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: JEFFERSON SERAFIM COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 167
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19/01/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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19/01/2023 12:44
Juntada de Certidão
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19/01/2023 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/01/2023 08:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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18/01/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON SERAFIM COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/01/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/01/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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