TJSC - 0005301-15.2013.8.24.0167

18/06/2025 14:01

Baixa Definitiva

18/06/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10449762, Subguia 5449894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 202,01

17/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

16/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 158

06/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 158

06/06/2025 17:39

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN

26/05/2025 18:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

23/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025 19:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte ANA AMELIA VIEIRA DEC, Guia 10449762, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

20/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 19:19

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ANA AMELIA VIEIRA DEC - Guia 10449762 - R$ 202,01

20/05/2025 19:19

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

19/05/2025 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA AMELIA VIEIRA DEC. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

07/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

09/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 20:38

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 141

09/04/2025 20:38

Despacho

31/03/2025 14:05

Conclusos para decisão

10/12/2024 20:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

10/12/2024 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

10/12/2024 13:47

Transitado em Julgado

10/12/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/12/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

05/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento

17/10/2024 18:34

Juntada de Petição

18/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 164,22

29/07/2024 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 29/07/2024 11:18:12

29/07/2024 10:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.733,08

18/07/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 18/07/2024 18:55:43

18/07/2024 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 15:59

Determinada a intimação

06/05/2024 10:24

Conclusos para decisão

03/05/2024 15:45

Juntada de Petição

03/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 08:54

Determinada a intimação

08/03/2024 16:48

Juntada - Extrato Subconta - 2116703993<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/03/2024 14:01

Conclusos para decisão

04/10/2023 14:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03017792220168240030/SC referente ao evento 46

18/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/09/2023 14:52

Despacho

13/09/2023 22:10

Conclusos para decisão

13/09/2023 19:26

Juntada de Petição

30/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

29/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023 12:36

Decisão interlocutória

07/07/2023 18:49

Conclusos para decisão

03/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:34

Determinada a intimação

12/04/2023 15:31

Conclusos para decisão

12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:44

Despacho

13/03/2023 13:59

Conclusos para decisão

13/03/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA AMELIA VIEIRA DEC. Justiça gratuita: Requerida.

07/03/2023 14:41

Juntada de Petição

07/03/2023 14:39

Juntada de Petição - ANA AMELIA VIEIRA DEC (SC057007 - MELINA FECHINE MODOLON FILETI)

15/02/2023 16:23

Decisão interlocutória

02/02/2023 15:14

Juntada de Certidão

24/11/2022 19:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

15/08/2022 20:50

Conclusos para despacho

15/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/05/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

17/05/2022 14:01

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2021 13:01

Juntado(a)

15/10/2021 14:57

Juntado(a)

15/10/2021 01:15

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2021 14:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN

14/10/2021 14:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA AMELIA VIEIRA DEC)

05/10/2021 15:05

Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV

22/09/2021 15:11

Decisão interlocutória

25/08/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 14:45

Despacho

31/05/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020 13:50

Juntada de Petição

02/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

07/08/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/08/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/07/2020 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020 07:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 12:19

Mero expediente - SAJ - Considerando o lapso temporal do pedido, DETERMINO a atualização do valor a ser penhorado. Assim, junte ao autos a atualização da dívida, considerando também os apensos, pelo Sistema BETHA e pelo cartório, ou INTIME-SE o Município

30/09/2019 16:35

Conclusos para decisão Bacenjud

27/09/2019 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20005563-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 27/09/2019 13:47

27/09/2019 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005563-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 27/09/2019 13:47

25/09/2019 03:33

Juntada

23/09/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação da citação pelo executado, de fls. 43. Fica intimado o procurador do exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/09/2019 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/09/2019 09:16

Juntada

10/09/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993515371TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Amélia Vieira Dec Diligência : 10/09/2019

04/09/2019 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

22/08/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2019 16:16

Juntada

19/08/2019 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993513203TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Amélia Vieira Dec

23/07/2019 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

23/07/2019 18:11

Certidão emitida - Genérico

26/02/2019 18:17

Juntada

26/02/2019 17:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.19.20001327-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:26

26/02/2019 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20001327-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:26

26/02/2019 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para atualizar o valor da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

26/02/2019 13:51

Juntada de Petição

25/02/2019 15:36

Juntada

05/12/2016 16:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DGPB16000050194

24/11/2016 18:56

Recebidos os autos

16/07/2015 14:12

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/06/2015 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

17/06/2015 15:46

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

02/10/2014 16:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DGPB14000075386

02/10/2014 16:07

Recebidos os autos

16/10/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

15/10/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/10/2013 12:00

Certidão emitida - Citação - Execução Fiscal

01/10/2013 12:00

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 10, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/09/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários

23/09/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/09/2013 12:00

Juntada de petição - Dívida atualizada e expedição de ofício.

18/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

21/08/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/08/2013 12:00

Certidão emitida

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/08/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível -

19/08/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.13.005844-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio