TJSC - 0908983-44.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:13
Recurso Especial sobrestado
-
31/08/2023 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
30/08/2023 16:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/08/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
16/08/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 21:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 0908983-44.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JURANDIR BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
06/07/2023 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
05/07/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
12/06/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 18:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
22/05/2023 17:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 0908983-44.2016.8.24.0038/SC (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JURANDIR BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/05/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
26/02/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
22/02/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
31/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
31/01/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
31/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:58
Alterado o assunto processual
-
31/01/2023 09:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
30/01/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/01/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065011-76.2022.8.24.0000
Hacasa Administracao e Empreendimentos I...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2022 17:42
Processo nº 8000294-09.2019.8.24.0000
Saneatec Saneamento e Tecnologia Eireli
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Dante Aguiar Arend
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2021 09:15
Processo nº 0301054-16.2014.8.24.0026
Santer Empreendimentos LTDA
Municipio de Guaramirim
Advogado: Fernando da Silva Chaves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 08:20
Processo nº 0301054-16.2014.8.24.0026
Santer Empreendimentos LTDA
Municipio de Guaramirim
Advogado: Fernando da Silva Chaves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2014 13:45
Processo nº 8000294-09.2019.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ronerio Heiderscheidt
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2022 16:20