STJ - 8000294-09.2019.8.24.0000

06/12/2021 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2021 17:14

Transitado em Julgado em 06/12/2021

16/11/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045820/2021

16/11/2021 13:45

Protocolizada Petição 1045820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

11/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 12:10

Não conhecido o recurso de RAIZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

16/09/2021 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 835310/2021

16/09/2021 14:58

Protocolizada Petição 835310/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2021

23/08/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2021 16:21

Juntada de Petição de petição nº 637029/2021

05/07/2021 16:16

Protocolizada Petição 637029/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2021

01/07/2021 16:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 627223/2021

01/07/2021 16:08

Protocolizada Petição 627223/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2021

30/06/2021 09:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2021

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101817795. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 22:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/06/2021 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA