STJ - 0301054-16.2014.8.24.0026

19/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 777853/2024 - AgInt

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777853 - AgInt no AREsp 2616789 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

28/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777853/2024 - AgInt no AREsp 2616789/SC

22/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM apresentar resposta à petição n. 777853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777853/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777853/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777853/2024

06/09/2024 11:21

Protocolizada Petição 777853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA

19/06/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA