TJSC - 5005002-96.2021.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0
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06/11/2023 13:33
Transitado em Julgado
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06/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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10/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005002-96.2021.8.24.0061/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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18/08/2023 18:38
Retirado de pauta
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18/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005002-96.2021.8.24.0061/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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24/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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24/07/2023 16:56
Recebido o recurso de Apelação
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24/07/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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24/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
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21/07/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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21/07/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/07/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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