TJSP - 0000541-59.2022.8.26.0520
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 09:00
Documento Juntado
-
16/05/2025 17:22
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
11/05/2025 15:21
Suspensão do Prazo
-
06/02/2025 09:21
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
04/02/2025 14:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
07/11/2024 08:50
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
03/11/2024 22:49
Suspensão do Prazo
-
12/08/2024 16:20
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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16/05/2024 14:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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28/04/2024 16:55
Suspensão do Prazo
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02/02/2024 10:33
Certidão de Publicação Expedida
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28/01/2024 12:53
Suspensão do Prazo
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25/01/2024 02:48
Remetido ao DJE
-
24/01/2024 09:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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23/01/2024 14:02
Homologado o Cálculo
-
23/01/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 11:44
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
07/11/2023 15:45
Conclusos para despacho
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07/11/2023 15:41
Certidão de Cartório Expedida
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06/11/2023 05:32
Petição Juntada
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01/11/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2023 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:41
Remetido ao DJE
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03/10/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 12:39
Conclusos para despacho
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02/10/2023 11:55
Conclusos para despacho
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29/09/2023 08:51
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/09/2023 08:51
Redistribuição de Processo - Saída
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29/09/2023 08:51
Recebidos os autos do Outro Foro
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28/09/2023 11:45
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
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27/09/2023 15:04
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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27/09/2023 15:03
Certidão de Cartório Expedida
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27/09/2023 15:02
Documento Juntado
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18/09/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
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31/08/2023 14:17
Ordem de Liberação Expedida
-
31/08/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:28
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
31/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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30/08/2023 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 13:52
Concedida Progressão de regime
-
28/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0000541-59.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Wellington David dos Santos Chagas - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Wellington David dos Santos Chagas, CPF: *43.***.*16-98, RG: 48111288-1, RJI: 214077994-78, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
25/08/2023 10:54
Petição Juntada
-
25/08/2023 05:36
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/08/2023 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 14:13
Homologado o Cálculo
-
24/08/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 19:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2023 19:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 19:45
Petição Juntada
-
23/08/2023 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:29
Documento Juntado
-
23/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 18:00
Declarada a Remição
-
17/08/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:18
Petição Juntada
-
16/08/2023 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/08/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 11:28
Petição Juntada
-
15/08/2023 23:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 23:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 23:06
Petição Juntada
-
20/07/2023 15:13
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
14/07/2023 08:57
Petição Juntada
-
27/06/2023 14:51
Petição Juntada
-
26/06/2023 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 16:22
Homologado o Cálculo
-
23/06/2023 16:48
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 16:47
Expedição de documento
-
23/06/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 16:07
Declarada a Remição
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14/06/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 21:01
Petição Juntada
-
07/06/2023 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/06/2023 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/06/2023 16:37
Petição Juntada
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26/08/2022 11:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
03/08/2022 09:57
Petição Juntada
-
02/08/2022 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2022 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/08/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/05/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 16:12
Petição Juntada
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10/02/2022 09:28
Petição Juntada
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08/02/2022 14:26
Petição Juntada
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08/02/2022 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2022 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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08/02/2022 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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08/02/2022 14:14
Ofício Expedido
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08/02/2022 14:13
Homologado o Cálculo
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08/02/2022 11:17
Conclusos para decisão
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08/02/2022 11:16
Realizado Cálculo
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07/02/2022 18:32
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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