01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008351-45.2022.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Roselaine Aparecida Muza Soares (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Fernanda Rosa e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO INTENTADA PELOS APELADOS E IMPROCEDENTE A AJUIZADA PELAS APELANTES.

PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA.

REJEITADA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL.

MÉRITO.

IMÓVEL ADQUIRIDO EM 2004 POR MARIA APARECIDA, POSTERIORMENTE TRANSMITIDO A NELSON ROSA POR INVENTÁRIO.

PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE EVIDENCIAM A POSSE QUALIFICADA DOS APELADOS, COM ANIMUS DOMINI, DESDE 2004.

ALEGAÇÃO DAS APELANTES DE DOAÇÃO VERBAL AFASTADA, POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA E AUSÊNCIA DE PROVA, SENDO A POSSE EXERCIDA DE FORMA PRECÁRIA, A TÍTULO DE LOCATÁRIAS.

REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL DEVIDAMENTE PREENCHIDOS PELOS APELADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Paula de C Lyrio Duarte (OAB: 119816/SP) - Vivian Pedroso Francelino (OAB: 169703/SP) - Ana Rita Menin Machado (OAB: 269342/SP) - 4º andar
23/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:43

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:42

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 20:48

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:19

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 12:05

Documento Juntado
11/12/2024 13:25

Conclusos para Sentença
10/12/2024 21:01

Alegações Finais Juntadas
12/11/2024 22:30

Alegações Finais Juntadas
25/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:31

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 23:05

Rol de Testemunha Juntado
23/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:40

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento
06/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 19:36

Petição Juntada
02/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 23:40

Pedido de Habilitação Juntado
19/06/2024 09:20

Audiência Realizada
10/06/2024 22:42

Rol de Testemunha Juntado
07/06/2024 20:38

Rol de Testemunha Juntado
15/03/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 06:15

Remetido ao DJE
12/03/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento
07/03/2024 21:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:00

Conclusos para Sentença
06/03/2024 15:57

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2023 01:53

Suspensão do Prazo
26/10/2023 09:04

Documento Juntado
24/10/2023 14:58

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 14:54

Edital de Citação Expedido
19/10/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:15

Certidão Juntada
06/10/2023 15:15

Certidão Juntada
06/10/2023 14:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:38

Remetido ao DJE
05/10/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:27

Mandado Juntado
25/09/2023 10:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:54

Petição Juntada
31/08/2023 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 13:37

Documento Juntado
28/08/2023 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2023 12:11

Mandado de Citação Expedido
18/08/2023 12:11

Mandado de Citação Expedido
17/08/2023 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
06/08/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:20

Petição Juntada
27/07/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/07/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:23

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
06/07/2023 22:06

Réplica Juntada
19/06/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 12:03

Remetido ao DJE
16/06/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 19:04

Contestação Juntada
30/05/2023 16:44

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2023 14:51

Apensado ao processo
30/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
27/05/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:37

Petição Juntada
10/05/2023 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:59

Remetido ao DJE
08/05/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 19:51

Petição Juntada
04/04/2023 14:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 20:55

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
10/03/2023 16:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 13:35

Remetido ao DJE
09/03/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:11

Petição Juntada
11/01/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:44

Remetido ao DJE
10/01/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2022 18:25

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
09/11/2022 12:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2022 04:09

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 10:35

Remetido ao DJE
31/10/2022 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 10:00

Conclusos para decisão
22/10/2022 21:08

Petição Juntada
28/09/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:10

Remetido ao DJE
26/09/2022 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 11:37

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:42

Conclusos para despacho
07/09/2022 17:26

Petição Juntada
25/08/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:03

Remetido ao DJE
23/08/2022 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 11:11

Conclusos para despacho
22/08/2022 23:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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