TJSP - 1501740-21.2021.8.26.0603
1ª instância - 01 Criminal de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 11:30
Ofício Juntado
-
25/04/2025 12:48
Edital Juntado
-
23/04/2025 15:41
Edital de Intimação Expedido
-
23/04/2025 02:14
Petição Juntada
-
22/04/2025 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 10:15
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
19/03/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 13:32
Remetido ao DJE
-
18/03/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 02:22
Petição Juntada
-
17/03/2025 09:12
Mandado Expedido
-
17/03/2025 09:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 08:52
Certidão de Cartório Expedida
-
27/02/2025 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:08
Remetido ao DJE
-
26/02/2025 16:44
Homologado o Cálculo
-
26/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:38
Certidão de Cartório Expedida
-
21/02/2025 15:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/02/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 09:05
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 08:47
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 08:45
Guia Eletrônica Enviada
-
17/02/2025 08:41
Guia de Recolhimento Juntada
-
17/02/2025 08:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/02/2025 08:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/02/2025 23:18
Petição Juntada
-
13/02/2025 16:49
Ofício Expedido
-
13/02/2025 16:49
Ofício Expedido
-
13/02/2025 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 15:46
Saldo da Pena de Multa Expedido
-
05/02/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:10
Remetido ao DJE
-
04/02/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/10/2024 11:23
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
02/10/2024 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/10/2024 15:54
Ofício Juntado
-
02/10/2024 08:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/10/2024 08:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/10/2024 08:13
Ofício Expedido
-
02/10/2024 08:13
Ofício Expedido
-
02/10/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:37
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 16:42
Recebido o recurso
-
30/09/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 12:14
Trânsito em Julgado ao Réu
-
23/09/2024 12:38
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
23/09/2024 12:38
Mandado Juntado
-
10/09/2024 18:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/09/2024 18:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2024 18:52
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
04/09/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:33
Remetido ao DJE
-
02/09/2024 16:55
Recebido o recurso
-
01/09/2024 09:07
Petição Juntada
-
30/08/2024 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 13:47
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
24/08/2024 09:49
Mandado Expedido
-
24/08/2024 09:49
Mandado Expedido
-
22/08/2024 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2024 15:12
Certidão de Cartório Expedida
-
20/08/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 07:20
Certidão de Cartório Expedida
-
19/08/2024 22:43
Petição Juntada
-
12/08/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 05:36
Remetido ao DJE
-
09/08/2024 21:22
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
31/07/2024 23:42
Conclusos para Sentença
-
31/07/2024 23:07
Alegações Finais Juntadas
-
24/07/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
22/07/2024 19:58
Remetido ao DJE
-
22/07/2024 17:37
Alegações Finais Juntadas
-
16/07/2024 08:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/07/2024 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/07/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2024 17:11
Termo de Audiência Expedido
-
04/07/2024 09:28
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
-
01/07/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 16:37
Mandado Expedido
-
01/07/2024 13:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/07/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
28/06/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 12:08
Remetido ao DJE
-
27/06/2024 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 12:22
Petição Juntada
-
24/06/2024 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 15:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/05/2024 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 09:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/05/2024 05:34
Remetido ao DJE
-
28/05/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 14:54
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
22/04/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 16:12
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2023 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/11/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
21/11/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 18:47
Petição Juntada
-
20/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:53
Certidão de Cartório Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabrício Sanches Mestriner (OAB 190931/SP) Processo 1501740-21.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEONARDO ALVARES DE PAULA -
Vistos.
Fls. 513/514: Defiro o pedido formulado pelos defensores e concedo o prazo de 15 (quinze) dias par que informem o endereço da testemunha BRUNO ALVES FERNANDES, sob pena de preclusão de prova.
Sem prejuízo, intime-se os defensores para que, no mesmo prazo, providenciem a juntada da respectiva procuração.
Intime-se. -
25/08/2023 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 05:37
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:17
Petição Juntada
-
18/07/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
18/07/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:25
Petição Juntada
-
11/07/2023 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2023 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 10:12
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
07/07/2023 14:17
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/07/2023 14:17
Documento Juntado
-
05/07/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 23:05
Petição Juntada
-
03/07/2023 14:19
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
30/06/2023 21:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
29/06/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 15:29
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
29/06/2023 15:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/06/2023 15:27
Documento Juntado
-
29/06/2023 15:26
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/06/2023 15:26
Documento Juntado
-
22/06/2023 21:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
21/06/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:07
Certidão de Cartório Expedida
-
21/06/2023 09:00
Mandado Expedido
-
21/06/2023 08:59
Mandado Expedido
-
21/06/2023 08:59
Mandado Expedido
-
21/06/2023 08:59
Mandado Expedido
-
21/06/2023 08:59
Mandado Expedido
-
20/06/2023 12:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/06/2023 12:14
Ofício Expedido
-
19/06/2023 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/06/2023 19:18
Petição Juntada
-
01/06/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
31/05/2023 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:54
Audiência de Instrução e Julgamento
-
31/05/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:31
Evoluída a Classe
-
22/06/2022 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2022 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/06/2022 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2022 00:12
Remetido ao DJE
-
06/06/2022 17:45
Recebida a denúncia
-
10/05/2022 14:38
Petição Juntada
-
09/05/2022 11:54
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/05/2022 11:03
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
04/05/2022 08:36
Petição Juntada
-
03/05/2022 11:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2022 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2022 11:12
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
20/04/2022 16:05
Mandado Expedido
-
19/04/2022 14:34
Ofício Juntado
-
07/04/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 11:47
Certidão de Cartório Expedida
-
07/04/2022 00:15
Defesa Prévia Juntada
-
06/04/2022 11:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
06/04/2022 11:35
Documento Juntado
-
29/03/2022 10:53
Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
-
29/03/2022 10:53
Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
-
29/03/2022 10:53
Folha de Antecedentes Juntada
-
29/03/2022 10:53
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/03/2022 11:39
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
24/03/2022 10:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/03/2022 10:21
Ofício Expedido
-
24/03/2022 10:21
Ofício Expedido
-
24/03/2022 10:21
Ofício Expedido
-
24/03/2022 10:21
Mandado Expedido
-
24/03/2022 10:21
Mandado Expedido
-
23/03/2022 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 12:04
Remetido ao DJE
-
23/03/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:00
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
18/03/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 11:20
Denúncia Juntada
-
15/03/2022 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2022 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2022 10:33
Remetido ao DJE
-
15/03/2022 09:36
Proferido Despacho
-
09/03/2022 14:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2022 16:04
Petição Juntada
-
16/02/2022 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2022 15:39
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
16/02/2022 14:55
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
16/02/2022 13:34
Documento Juntado
-
16/02/2022 09:27
Certidão de Cartório Expedida
-
16/02/2022 09:25
Documento Juntado
-
16/02/2022 09:20
Ofício Urgente Expedido
-
16/02/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
15/02/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2022 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/02/2022 16:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/02/2022 16:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/02/2022 16:25
Alvará de Soltura Expedido
-
15/02/2022 16:24
Alvará de Soltura Expedido
-
15/02/2022 15:43
Decisão
-
15/02/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 10:55
Pedido de Informações Juntado
-
19/01/2022 11:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/01/2022 21:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
18/01/2022 11:47
Decisão
-
18/01/2022 05:59
Petição Juntada
-
17/01/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 13:17
Classe Retificada
-
15/01/2022 06:21
Petição Juntada
-
14/01/2022 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/01/2022 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
12/01/2022 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2022 16:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/01/2022 16:04
Ofício Expedido
-
12/01/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2022 15:33
Proferido Despacho
-
12/01/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 19:00
Petição Juntada
-
11/01/2022 18:55
Petição Juntada
-
11/01/2022 14:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/01/2022 14:17
E-mail expedido juntado
-
11/01/2022 14:09
Ofício Urgente Expedido
-
11/01/2022 14:09
Ofício Urgente Expedido
-
10/01/2022 18:04
Pedido de Informações Juntado
-
10/01/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 13:13
Pedido de Informações Juntado
-
07/01/2022 18:42
Apensado ao processo
-
07/01/2022 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2022 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/01/2022 14:45
Requerimento Juntado
-
28/12/2021 11:31
Relatório Final Juntado
-
27/12/2021 16:01
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
27/12/2021 15:51
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
21/12/2021 17:45
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
17/12/2021 18:04
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/12/2021 18:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/12/2021 18:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2021 14:37
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/12/2021 15:11
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/12/2021 15:09
Certidão de Cartório Expedida
-
16/12/2021 14:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2021 14:18
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
16/12/2021 14:11
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
16/12/2021 12:08
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2021 12:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2021 12:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/12/2021 11:47
Mandado de Prisão Expedido
-
16/12/2021 11:47
Mandado de Prisão Expedido
-
16/12/2021 11:29
Certidão de Cartório Expedida
-
16/12/2021 11:25
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/12/2021 09:30
Petição Juntada
-
16/12/2021 09:28
Petição Juntada
-
16/12/2021 09:22
Mudança de Magistrado
-
16/12/2021 09:17
Laudo IML-pessoa Juntado
-
16/12/2021 09:17
Laudo IML-pessoa Juntado
-
16/12/2021 09:01
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/12/2021 09:01
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/12/2021 09:00
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/12/2021 09:00
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/12/2021 09:00
Certidão Criminal Juntada
-
16/12/2021 09:00
Certidão Criminal Juntada
-
16/12/2021 07:50
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
15/12/2021 20:54
Pedido de Habilitação Juntado
-
15/12/2021 17:44
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
15/12/2021 17:16
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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